TRF1 - 1012130-10.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012130-10.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025814-72.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A e FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - CPF: *15.***.*50-49 (AGRAVANTE).
Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
09/08/2022 14:02
Conclusos para decisão
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09/08/2022 03:50
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.
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11/07/2022 15:49
Juntada de embargos de declaração
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24/06/2022 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/06/2022 18:55
Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - CPF: *15.***.*50-49 (AGRAVANTE) e não-provido
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07/06/2022 13:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 13:02
Juntada de Certidão de julgamento
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10/05/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 13:38
Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
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29/11/2018 17:00
Conclusos para decisão
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17/08/2018 00:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2018 23:59:59.
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19/07/2018 00:39
Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 18/07/2018 23:59:59.
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25/06/2018 16:00
Juntada de contrarrazões
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14/06/2018 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/06/2018 17:37
Outras Decisões
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13/06/2018 16:36
Conclusos para decisão
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30/05/2018 15:39
Juntada de agravo interno
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25/05/2018 13:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/05/2018 18:35
Juntada de substabelecimento
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04/05/2018 18:35
Juntada de substabelecimento
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04/05/2018 11:05
Conclusos para decisão
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04/05/2018 11:05
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
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04/05/2018 11:05
Juntada de Informação de Prevenção.
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04/05/2018 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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04/05/2018 11:04
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2018 11:03
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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03/05/2018 18:00
Recebido pelo Distribuidor
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03/05/2018 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2018
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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