13/08/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:35

Juntada de manifestação
28/07/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 09:11

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 09:11

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 18:13

Juntada de procuração
23/06/2025 20:47

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO N. 1031793-26.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente procuração por instrumento público, exigida para não alfabetizados e pessoas com impedimento (artigo 5º), sob pena de exclusão do nome da advogada da autuação do feito.

Cumprida a determinação do primeiro parágrafo, expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor), retendo, em tendo havido juntada de contrato, os honorários advocatícios pactuados - estes limitados a 20% (vinte por cento) do principal (artigo 37, §2º) -, intimando-se os litigantes para manifestação, na sequência, nos termos do artigo 12 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Não havendo impugnações, migre-se o ofício requisitório, suspendendo-se o processo até a disponibilização do respectivo valor em instituição bancária.

Salvador-BA, 11/06/2025. (assinado eletronicamente)
11/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:47

Desentranhado o documento
11/06/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 12:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025
19/05/2025 10:47

Juntada de Cálculos judiciais
17/05/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:23

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 08:37

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:16

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*73-53 (AUTOR)
23/01/2025 09:15

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 10:55

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:21

Juntada de contestação
25/11/2024 06:39

Recebidos os autos
25/11/2024 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/11/2024 06:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:42

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
10/09/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:26

Perícia agendada
22/08/2024 21:25

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 16:02

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:01

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 16:33

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:31

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/05/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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