05/09/2025 16:12

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:45

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034794-10.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINETE DA CONCEICAO FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTON BERNARDO CLEMENTE - GO26506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:54

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIZA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:57

Juntada de manifestação
20/02/2025 11:24

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
06/02/2025 10:46

Juntada de manifestação
05/02/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:54

Homologada a Transação
27/01/2025 10:22

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:19

Juntada de contestação
08/01/2025 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
19/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:35

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 11:52

Juntada de apresentação de quesitos
25/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:30

Perícia reagendada
22/11/2024 11:41

Recebidos os autos
22/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/09/2024 16:51

Juntada de manifestação
05/09/2024 15:24

Juntada de manifestação
05/09/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:49

Perícia cancelada
05/09/2024 13:44

Perícia cancelada
30/08/2024 11:18

Juntada de apresentação de quesitos
30/08/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:34

Perícia agendada
11/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
07/07/2024 20:52

Juntada de laudo pericial
01/07/2024 16:03

Juntada de apresentação de quesitos
28/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:19

Perícia agendada
23/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:32

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/05/2024 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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