28/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:43

Juntada de ciência
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:07

Decorrido prazo de JAIRES DE OLIVEIRA GONCALVES em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 20:51

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 13:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/06/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035097-21.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIRES DE OLIVEIRA GONCALVES REPRESENTANTE: JAIR BORGES GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRES DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *07.***.*45-54 (AUTOR)
29/05/2025 15:59

Homologada a Transação
29/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 15:31

Juntada de contestação
21/03/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/12/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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