11/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 20:55

Juntada de Informação
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005668-27.2020.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OVANI OLIVEIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA39172 e EUDES SILVA PINTO - BA40072 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO - BA7618 e FABRICIA OLIVEIRA BRITO - BA77328 Destinatários: OVANI OLIVEIRA DE SANTANA EUDES SILVA PINTO - (OAB: BA40072) RUY NEPOMUCENO CORREIA - (OAB: BA39172) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005668-27.2020.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OVANI OLIVEIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA39172 e EUDES SILVA PINTO - BA40072 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO - BA7618 e FABRICIA OLIVEIRA BRITO - BA77328 Destinatários: MARCELA CONCEICAO SAMPAIO FABRICIA OLIVEIRA BRITO - (OAB: BA77328) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO - (OAB: BA7618) FINALIDADE: Intimar a União para cumprimento da obrigação de fazer, de forma derradeira.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:12

Juntada de manifestação
02/05/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 07:36

Juntada de manifestação
26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/12/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:07

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO SAMPAIO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 14:47

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:01

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO SAMPAIO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:17

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO SAMPAIO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:46

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 00:41

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:25

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:25

Juntada de recurso inominado
03/09/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
31/08/2024 01:45

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:23

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 12:09

Juntada de manifestação
15/08/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a OVANI OLIVEIRA DE SANTANA - CPF: *14.***.*40-30 (AUTOR)
14/08/2024 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 13:35

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
01/08/2024 13:48

Juntada de Ata de audiência
01/07/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
01/07/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/06/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:36

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 21/06/2024 23:59.
24/05/2024 09:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:53

Juntada de outras peças
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:35

Expedição de Carta precatória.
02/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 14:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 14:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2024 14:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/03/2024 13:09

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
23/03/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:22

Juntada de Ata de audiência
29/02/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/01/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:00

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/11/2023 10:42

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:06

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:03

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:55

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:10

Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 15:00

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 15:23

Conclusos para julgamento
27/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:08

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:14

Expedição de Carta precatória.
26/03/2022 23:15

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 16:37

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 16:37

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:53

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:24

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 16:59

Juntada de documento comprobatório
16/03/2022 16:55

Juntada de manifestação
11/03/2022 00:59

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 10/03/2022 23:59.
24/02/2022 14:42

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 11:31

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 03:03

Decorrido prazo de OVANI OLIVEIRA DE SANTANA em 13/12/2021 23:59.
23/11/2021 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 08:36

Juntada de contestação
07/09/2021 15:50

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:31

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 13:31

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 12:11

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:39

Juntada de procuração/habilitação
29/04/2021 16:58

Juntada de substabelecimento
20/04/2021 15:13

Juntada de outras peças
22/03/2021 10:44

Juntada de documentos diversos
12/03/2021 11:21

Juntada de contestação
10/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:25

Conclusos para despacho
22/10/2020 12:15

Juntada de procuração
20/10/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 11:01

Conclusos para despacho
14/10/2020 20:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/10/2020 20:31

Juntada de Informação de Prevenção.
14/10/2020 16:25

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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