TRF1 - 1020642-35.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020642-35.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ENILDO RODRIGUES DA GAMA e outros (16) Destinatários: Advogado do(a) REU: JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO - ES19983-A Advogados do(a) REU: FABIANO ALMEIDA RESENDE - BA18942-A, HIGOR COSTA PINTO - BA41865-A Advogado do(a) REU: CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA29848-A Advogado do(a) REU: ISAAC FERREIRA PONTES - BA49482-A Advogados do(a) REU: PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - DF18712-A Advogado do(a) REU: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA14129-A Advogado do(a) REU: HIGOR COSTA PINTO - BA41865-A Advogado do(a) REU: VINICIUS HESPANHA BACELAR - BA31515-A Advogados do(a) REU: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO - BA25649-A, HELIO JOSE LEAL LIMA - BA461-A, ITALO SILVA SAMPAIO - BA24612-A, VINICIUS HESPANHA BACELAR - BA31515-A Advogados do(a) REU: BRUNA AMARAL DE OLIVEIRA - BA39242-A, FERNANDA LOPES GUERRA - BA41499-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 437913618) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 2ª Seção -
10/06/2025 11:12
Recebidos os autos
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10/06/2025 11:12
Recebido pelo Distribuidor
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10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
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10/06/2025 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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