05/09/2022 09:34

Baixa Definitiva
05/09/2022 09:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/04/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 09:39

Juntada de manifestação
12/04/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/04/2022 12:10

Juntada de Documento RPV
12/04/2022 12:10

Juntada de Certidão
21/02/2022 22:23

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:40

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/02/2022 15:45

Expedição de Documento RPV.
01/02/2022 15:44

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 34ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
19/01/2022 16:08

Juntada de Cálculos judiciais
13/10/2021 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2021 17:31

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
13/10/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 14:35

Juntada de manifestação
06/10/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/10/2021 17:36

Expedição de Documento RPV.
01/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 34ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
29/09/2021 13:39

Juntada de Cálculos judiciais
26/07/2021 14:05

Juntada de manifestação
26/07/2021 13:39

Juntada de manifestação
23/07/2021 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2021 10:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
23/07/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 20:35

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 16:44

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 10:23

Conclusos para decisão
21/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA - DE ORDEM DO DR. CARLOS GERALDO TEIXEIRA
16/07/2021 18:34

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
14/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
26/06/2019 17:40

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
19/06/2019 09:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/06/2019 09:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/06/2019 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS
07/06/2019 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/06/2019 11:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/05/2019 08:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
10/05/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/05/2019 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS
09/05/2019 18:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/04/2019 13:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/04/2019 12:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2019 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/04/2019 13:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/04/2019 10:55

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG
12/04/2019 10:55

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
10/04/2019 09:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2019 09:44

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
01/04/2019 08:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2019 16:49

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
21/02/2019 00:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2019 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS
01/02/2019 16:52

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
01/02/2019 16:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/02/2019 15:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/01/2019 11:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2019 09:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/01/2019 08:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 08:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2019 11:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2018 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
11/12/2018 18:28

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/12/2018 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS
10/12/2018 13:16

CitaçãoORDENADA
10/12/2018 13:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
10/12/2018 13:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/12/2018 16:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/12/2018 15:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2018 12:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/12/2018 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS GERALDO TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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