22/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:55

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo de ADEMIR OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:39

Desentranhado o documento
26/06/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:47

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1030836-88.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR OLIVEIRA TEIXEIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tipo C A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu a determinação judicial antes proferida, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto.

Dispõe o art. 485, IV, do CPC, que o juiz extinguirá o processo quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

O caso comporta a aplicação do dispositivo, pois a parte autora foi intimada para atender a ordem judicial, porém manteve-se silente, o que impõe a extinção do processo.

Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.

Sem custas, ante o deferimento da assistência judiciária.

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de atividade processual da parte adversa.

Transitada em julgado na data do transcurso do prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Federal LPLD
11/06/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 10:01

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ADEMIR OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.
09/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIR OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *92.***.*19-04 (AUTOR)
09/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:35

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
09/05/2025 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 11:13

Juntada de outras peças
09/05/2025 10:49

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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