22/08/2025 12:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO MUNIZ DA CONCEICAO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:15

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1066327-84.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO DO CARMO MUNIZ DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS - DF30579 POLO PASSIVO: Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS e outros ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

ELIZABETH BALBINO DA SILVA
11/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:24

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO MUNIZ DA CONCEICAO em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/02/2025 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:59

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:59

Homologada a Transação
22/02/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
26/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
20/11/2024 22:57

Juntada de laudo pericial
08/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO MUNIZ DA CONCEICAO em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO MUNIZ DA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:28

Perícia agendada
09/10/2024 15:29

Recebidos os autos
09/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DO CARMO MUNIZ DA CONCEICAO - CPF: *79.***.*93-68 (AUTOR)
01/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/08/2024 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 15:24

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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