TRF1 - 1052473-86.2025.4.01.3400
1ª instância - 27ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº: 1052473-86.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (PROCECOMCIV) AUTORA: ANDRESA NOGUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SENTENÇA Tipo “C” Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição prevista no artigo 17 da Emenda Constitucional n. 103/2019 (pedágio de 50% do tempo faltante).
A autora desistiu de prosseguir com a ação, conforme manifestação feita nos autos em 16.06.2025 (ID 2192726789).
Não houve citação do INSS.
Desse modo, manifestando a autora desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito.
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.
Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça.
Intime-se.
Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
JUIZ FEDERAL 27ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013. -
22/05/2025 18:04
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2025 18:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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