19/09/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 19:06

Recurso Especial não admitido
18/09/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/09/2025 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
18/09/2025 00:06

Decorrido prazo de JUSCICLEI BATISTA SANTOS OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:19

Decorrido prazo de JUSCICLEI BATISTA SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 10:14

Juntada de recurso especial
13/08/2025 02:44

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 08:05

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:29

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 08:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-A, MIRNA TORQUATO ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRNA TORQUATO ALMEIDA - BA67656-A, ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842-A, ANDRE DA COSTA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A APELADO: JUSCICLEI BATISTA SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: GABRIELA MISSIAS MENEZES - BA67815-A O processo nº 1020062-04.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-A, MIRNA TORQUATO ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRNA TORQUATO ALMEIDA - BA67656-A, ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842-A, ANDRE DA COSTA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A APELADO: JUSCICLEI BATISTA SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: GABRIELA MISSIAS MENEZES - BA67815-A O processo nº 1020062-04.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JUSCICLEI BATISTA SANTOS OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:27

Decorrido prazo de JUSCICLEI BATISTA SANTOS OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:29

Juntada de embargos de declaração
31/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:52

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 22:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 07:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 16:51

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
08/07/2024 18:42

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 22:41

Recebidos os autos
04/07/2024 22:41

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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