04/07/2025 01:20

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA GOMES em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:43

Juntada de ciência
23/06/2025 19:05

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 17:34

Juntada de manifestação
16/06/2025 17:43

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1000858-61.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES DA SILVA GOMES Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surta os efeitos jurídicos decorrentes.

Nestes termos, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, (assinado eletronicamente) Juíza Federal/Juiz Federal Substituto 2ª Vara Federal de Imperatriz
09/06/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/06/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU) e MOISES DA SILVA GOMES - CPF: *12.***.*09-87 (AUTOR)
05/06/2025 11:15

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:18

Juntada de manifestação
28/10/2024 10:39

Conclusos para julgamento
05/10/2024 01:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:41

Juntada de renúncia de mandato
21/08/2024 15:48

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:55

Conclusos para julgamento
25/07/2024 18:26

Juntada de réplica
18/07/2024 12:50

Juntada de manifestação
03/07/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:13

Juntada de contestação
30/04/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 10:23

Cancelada a conclusão
30/04/2024 10:19

Conclusos para julgamento
01/04/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 14:22

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2024 11:02

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 11:20, Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
26/03/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 14:31

Juntada de Ata de audiência
05/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA GOMES em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:16

Juntada de manifestação
08/02/2024 17:38

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 11:20, Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA.
07/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Central de Conciliação da SSJ de Imperatriz-MA
25/01/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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