TRF1 - 1025813-44.2023.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MAIS CLINICA SERVICOS MEDICOS LIMITADA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: BAIRON ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR - AM3795-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MAIS CLINICA SERVICOS MEDICOS LIMITADA Advogado do(a) APELADO: BAIRON ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR - AM3795-A O processo nº 1025813-44.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MAIS CLINICA SERVICOS MEDICOS LIMITADA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: BAIRON ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR - AM3795-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MAIS CLINICA SERVICOS MEDICOS LIMITADA Advogado do(a) APELADO: BAIRON ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR - AM3795-A O processo nº 1025813-44.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/05/2024 12:23
Recebidos os autos
-
13/05/2024 12:23
Recebido pelo Distribuidor
-
13/05/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008262-97.2018.4.01.3500
Auto Posto Mrp LTDA - ME
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Carolline Amaral Martins
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2024 11:43
Processo nº 1046732-54.2024.4.01.3900
Carlos Roberto da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiane Pinheiro Chagas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2024 11:48
Processo nº 1019326-87.2025.4.01.3200
Ivany Souza da Silva
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 14:19
Processo nº 1025813-44.2023.4.01.3200
Mais Clinica Servicos Medicos Limitada
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Bairon Antonio do Nascimento Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2023 18:46
Processo nº 1027123-33.2024.4.01.3400
Pedro Mesquita
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Ulisses Borges de Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2024 13:30