16/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:31

Negado seguimento a Recurso
16/09/2025 18:06

Recurso Especial não admitido
08/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/09/2025 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2025 11:39

Juntada de Certidão
05/09/2025 20:18

Juntada de contrarrazões
05/09/2025 20:16

Juntada de contrarrazões
04/09/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:49

Juntada de recurso especial
03/09/2025 14:08

Juntada de recurso extraordinário
15/08/2025 00:35

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 15:37

Juntada de outras peças
24/06/2025 13:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PIRACICABA, SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO, SALTINHO E REGIAO Advogados do(a) APELANTE: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007823-61.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PIRACICABA, SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO, SALTINHO E REGIAO Advogados do(a) APELANTE: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007823-61.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:08

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:59

Juntada de embargos de declaração
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:23

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PIRACICABA, SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO, SALTINHO E REGIAO - CNPJ: 56.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 14:00

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 07:01

Conclusos para decisão
18/06/2024 06:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 985
13/12/2023 12:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
13/12/2023 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2023 00:07

Juntada de petição intercorrente
01/12/2023 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PIRACICABA, SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO, SALTINHO E REGIAO em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 16:16

Juntada de outras peças
06/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 985 STF
27/08/2023 14:28

Juntada de pedido de suspensão do processo
14/05/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/08/2022 10:55

Conclusos para decisão
19/08/2022 21:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
19/08/2022 21:58

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2022 16:28

Recebidos os autos
19/08/2022 16:28

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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