11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
08/09/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/09/2025 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2025 15:59

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 10:34

Juntada de manifestação
18/08/2025 18:24

Juntada de recurso especial
15/08/2025 00:07

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 19:01

Juntada de manifestação
25/06/2025 09:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:38

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:03

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MADEIRAS CANADA LTDA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS RIBEIRO MOTA - MT10491-A O processo nº 0001149-57.2019.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MADEIRAS CANADA LTDA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS RIBEIRO MOTA - MT10491-A O processo nº 0001149-57.2019.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:19

Juntada de contrarrazões
06/11/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 17:52

Juntada de embargos de declaração
04/11/2024 18:50

Juntada de manifestação
24/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/08/2024 12:25

Juntada de manifestação
07/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:35

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/03/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 14:42

Recebidos os autos
23/02/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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