TRF1 - 1007128-68.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 09:17
Juntada de Certidão
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16/07/2025 03:10
Decorrido prazo de SAMIRA SOARES DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1007128-68.2024.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA SOARES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JONH HERBERTH DAVID FIGUEIREDO SOUSA - MA20066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de salário maternidade.
No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2171149779.
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.
Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica).
Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal -
17/06/2025 18:27
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2025 18:27
Juntada de Certidão
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17/06/2025 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2025 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2025 18:27
Concedida a gratuidade da justiça a SAMIRA SOARES DE LIMA - CPF: *90.***.*51-42 (AUTOR)
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17/06/2025 18:27
Indeferida a petição inicial
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27/02/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 00:09
Decorrido prazo de SAMIRA SOARES DE LIMA em 25/02/2025 23:59.
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11/02/2025 10:47
Juntada de Certidão
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11/02/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 18:35
Juntada de pedido de dilação de prazo
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13/12/2024 16:34
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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09/11/2024 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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09/11/2024 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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09/11/2024 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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09/11/2024 01:02
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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08/11/2024 14:59
Juntada de Informação de Prevenção
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29/10/2024 16:31
Recebido pelo Distribuidor
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29/10/2024 16:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/10/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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