29/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:52

Juntada de Informação
29/07/2025 12:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTEVAM VICTOR CALHEIRA RESENDE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:02

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004610-56.2024.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTEVAM VICTOR CALHEIRA RESENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA FRANCA DE JESUS - BA72639-A, SANDRO MACEDO LOUZADA DE OLIVEIRA - BA69174-A, CLESIA LOPES ALMEIDA - BA44907-A e YABE LUCIANO SANTOS - BA68439-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A DESTINATÁRIO(S): ESTEVAM VICTOR CALHEIRA RESENDE YABE LUCIANO SANTOS - (OAB: BA68439-A) CLESIA LOPES ALMEIDA - (OAB: BA44907-A) SANDRO MACEDO LOUZADA DE OLIVEIRA - (OAB: BA69174-A) ANA PAULA FRANCA DE JESUS - (OAB: BA72639-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967210) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 16 de junho de 2025.
16/06/2025 15:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de ESTEVAM VICTOR CALHEIRA RESENDE - CPF: *23.***.*12-50 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:41

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
19/12/2024 09:30

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:37

Recebidos os autos
18/12/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/12/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002004-95.2024.4.01.4200

Distribuidora Rio Branco Importacao e Ex...

Delegado da Receita Federal em Boa Vista...

Advogado: Marcelo Eduardo Rodrigues de Toni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1002004-95.2024.4.01.4200

Delegado da Receita Federal em Boa Vista...

Distribuidora Rio Branco Importacao e Ex...

Advogado: Gerson Joao Zancanaro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1052975-14.2024.4.01.3900

Maria das Dores Silva de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Krysnna Mavy Molina Lopez Vargas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1035435-86.2024.4.01.3500

Elena Lucinda Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tallyta Souza Maione Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1004610-56.2024.4.01.3308

Estevam Victor Calheira Resende

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 15:14

Exibir Processo