30/08/2025 18:23

Juntada de Certidão
30/08/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 17:36

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de TALES BRITO SANTOS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:15

Decorrido prazo de TALES BRITO SANTOS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
28/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1029915-54.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TALES BRITO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Homologada a Transação
29/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:43

Juntada de laudo pericial
18/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:44

Perícia agendada
09/01/2025 15:46

Recebidos os autos
09/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:17

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 18:42

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/10/2024 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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