10/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 11:19

Juntada de Informação
08/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:05

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
09/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 15:38

Juntada de recurso inominado
13/05/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 09:14

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 17:03

Juntada de embargos de declaração
15/04/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 07:32

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:33

Juntada de impugnação
09/04/2025 11:05

Juntada de contestação
19/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:23

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES CORDEIRO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
27/09/2024 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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