09/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 01:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000552-16.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação em rito sumaríssimo ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS visando à concessão de benefício previdenciário.

A parte autora requer a extinção do feito.

Manifestado o desinteresse processual pela parte autora devem os autos serem extintos, sem resolução do mérito, independente da anuência da parte contrária, já que se trata de ação proposta perante o Juizado Especial Federal.

Do exposto, homologo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em honorários advocatícios ou custas, nos termos do no art. 55 da Lei n.º 9099/95.

Vilhena-RO, data da assinatura digital.

Juiz Federal
11/06/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:00

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:51

Juntada de pedido de extinção do processo
23/05/2025 21:49

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 21:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
05/03/2025 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 10:57

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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