13/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 06:57

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:18

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:17

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025231-38.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA MARCELE MELO DE CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 16:04

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 19:36

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:06

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:15

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:15

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:15

Homologada a Transação
04/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:13

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:01

Juntada de manifestação
28/01/2025 13:43

Juntada de contestação
15/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/01/2025 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/01/2025 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/01/2025 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
02/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
02/01/2025 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2024 08:00

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 08:00

Juntada de Certidão
23/12/2024 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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