TRF1 - 0016648-02.2019.4.01.3500
1ª instância - 5ª Goi Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 0016648-02.2019.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HAROLDO PEREIRA DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO NETO ALVES DE ARAUJO - TO9833 FINALIDADE: INTIMAR as partes dos termos da decisão de ID 2187960803, bem como da audiência designada OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Criminal da SJGO -
25/03/2021 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
24/03/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2021 11:09
Decorrido prazo de MAURIVAN BELARMINO GODINHO em 12/02/2021 23:59.
-
28/01/2021 17:20
Expedição de Intimação.
-
28/01/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
23/01/2021 00:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/01/2021 14:14
Julgado improcedente o pedido
-
08/01/2021 18:27
Conclusos para julgamento
-
02/12/2020 16:12
Juntada de alegações/razões finais
-
17/11/2020 14:50
Decorrido prazo de MAURIVAN BELARMINO GODINHO em 16/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 18:12
Expedição de Intimação.
-
29/10/2020 15:19
Juntada de Alegações/Razões Finais
-
16/10/2020 12:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 16:55
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 19:16
Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/10/2020 14:00 em 5ª Vara Federal Criminal da SJGO.
-
05/10/2020 17:29
Juntada de Ata de audiência.
-
05/10/2020 11:55
Mandado devolvido cumprido
-
05/10/2020 11:55
Juntada de Certidão
-
26/09/2020 07:34
Decorrido prazo de SANTIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 25/09/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 15:18
Mandado devolvido cumprido
-
10/09/2020 15:18
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 04:41
Decorrido prazo de MAURIVAN BELARMINO GODINHO em 08/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 15:23
Mandado devolvido sem cumprimento
-
31/08/2020 15:23
Juntada de diligência
-
26/08/2020 19:03
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 18:53
Mandado devolvido cumprido
-
26/08/2020 18:53
Juntada de diligência
-
17/08/2020 19:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
13/08/2020 11:36
Decorrido prazo de HAROLDO PEREIRA DE MOURA em 12/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 10:50
Decorrido prazo de MAURIVAN BELARMINO GODINHO em 12/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/08/2020 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/08/2020 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/08/2020 13:18
Juntada de Petição (outras)
-
05/08/2020 03:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 03:25
Publicado Citação em 28/07/2020.
-
29/07/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2020 18:06
Expedição de Edital.
-
24/07/2020 18:06
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/07/2020 18:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/07/2020 16:56
Expedição de Mandado.
-
16/07/2020 16:46
Expedição de Mandado.
-
16/07/2020 16:39
Expedição de Mandado.
-
16/07/2020 16:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/07/2020 16:05
Expedição de Mandado.
-
09/07/2020 09:09
Audiência Instrução e julgamento designada para 05/10/2020 14:00 em 5ª Vara Federal Criminal da SJGO.
-
08/07/2020 14:23
Proferida decisão interlocutória
-
07/07/2020 19:57
Conclusos para decisão
-
07/07/2020 19:52
Restituídos os autos à Secretaria
-
07/07/2020 19:52
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
24/06/2020 16:39
Juntada de Parecer
-
19/06/2020 18:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/06/2020 17:49
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 17:57
Juntada de Petição intercorrente
-
30/05/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2020 11:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/05/2020 11:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/05/2020 11:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/11/2019 13:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA/TO
-
23/09/2019 13:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
04/09/2019 16:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/09/2019 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF.
-
04/09/2019 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/09/2019 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2019 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F - COM 02 VOLS.
-
29/08/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/08/2019 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/08/2019 11:28
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
-
28/08/2019 11:24
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DE MAURIVAN GODINHO
-
27/08/2019 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/08/2019 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS 02 VOLS. DE ADVOGADO
-
21/08/2019 17:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/02 VOLS. PARA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
-
21/08/2019 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
21/08/2019 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
21/08/2019 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/08/2019 13:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CITAÇÃO DO ACUSADO HAROLDO PEREIRA DE MOURA
-
09/08/2019 12:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAURIVAN: CITADO
-
08/08/2019 10:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/08/2019 10:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HAROLDO NÃO CITADO
-
29/07/2019 14:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/07/2019 14:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/07/2019 14:06
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/07/2019 16:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/07/2019 16:20
DENUNCIA RECEBIDA
-
04/07/2019 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/06/2019 13:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018137-09.2023.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Maurel Jose Bortolini
Advogado: Guilherme Zanchi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2023 17:11
Processo nº 1003706-96.2025.4.01.3309
Maria Aparecida Teixeira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiana Gomes Cerqueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2025 20:05
Processo nº 1020167-82.2025.4.01.3200
Paulo Jorge Barros de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kelma Souza Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2025 11:39
Processo nº 1002319-46.2025.4.01.3309
Claudineia Santana Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aroldo de Andrade Cardoso Nobre
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2025 15:54
Processo nº 1000290-17.2025.4.01.3602
Joao Gabriel Bessa de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Rogerio Mello Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2025 17:17