30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0000355-65.2017.4.01.4004 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) APELANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOAPELADO: INOCENCIO LEAL PARENTE, LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

São Raimundo Nonato/PI, 29 de maio de 2025.

CAROLINE ARAUJO LIMA Servidor(a)
30/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/08/2022 10:55

Juntada de Informação
30/08/2022 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:57

Juntada de outras peças
16/08/2022 11:16

Juntada de outras peças
02/08/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 21:31

Juntada de parecer
26/07/2022 17:50

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 17:50

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:47

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:30

Recebidos os autos
13/06/2022 14:27

Juntada de petição inicial
19/01/2020 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/11/2019 15:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/11/2019 16:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) INOCÊNCIO LEAL PARENTE
22/10/2019 14:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS
22/10/2019 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2019 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/10/2019 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO XI , Nº 185, DISPONIBILIZADO EM 01.10.2019.
30/09/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/09/2019 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2019 17:08

Conclusos para despacho
19/09/2019 16:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO
19/09/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 821/2019
19/09/2019 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2019 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/09/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/09/2019 15:03

RECEBIDOS DO TRF
15/07/2019 11:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/07/2019 14:06

REMESSA ORDENADA: TRF
28/06/2019 15:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INOCENCIO LEAL PARENTE
28/06/2019 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2019 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/05/2019 17:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LUZIVALTER
29/05/2019 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2019 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2019 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA
08/05/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO XI, Nº 82, DISPONIBILIZADO EM 08.05.2019.
08/05/2019 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE
07/05/2019 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2019 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2019 15:55

Conclusos para despacho
30/04/2019 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
30/04/2019 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2019 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2019 16:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FNDE
21/03/2019 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF
28/01/2019 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE - LITISCONSORTE ATIVO
09/11/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA REMETIDA NESTA DATA AO eDJF1 PARA DIVULGAÇÃO EM 12.11.18 E PUBLICAÇÃO EM 13.11.18
09/11/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/11/2018 10:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
16/08/2018 16:36

Conclusos para decisão
16/08/2018 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO LUZIVALTER
03/08/2018 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO X , Nº 143, DISPONIBILIZADO EM 03.08.2018.
02/08/2018 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/08/2018 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR RÉUS PARA PRODUÇÃO DE PROVAS
01/08/2018 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA
27/07/2018 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2018 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2018 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/07/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO REMETIDO NESTA DATA AO DJe PARA DIVULGAÇÃO EM 23.07.18 E PUBLICAÇÃO EM 24.07.18
20/07/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/07/2018 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2018 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2018 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2018 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF
12/06/2018 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2018 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2018 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2018 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2018 12:35

Conclusos para despacho
27/04/2018 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2018 16:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/04/2018 16:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/04/2018 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/03/2018 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 284/2018 - LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS
20/03/2018 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2018 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
19/03/2018 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO
14/03/2018 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2018 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2018 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA REPRESENTANTE SRA. GISELIA SOUSA PASSOS CPF *54.***.*52-27
05/03/2018 14:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/03/2018 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2018 12:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/03/2018 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE POLO PARA INCLUSÃO DO MPF E FNDE COMO LITISCONSORTES ATIVOS.
02/03/2018 13:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/03/2018 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO X , Nº 38, DISPONIBILIZADO EM 02.03.2018.
26/02/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/02/2018 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/02/2018 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL
29/11/2017 14:37

Conclusos para decisão
29/11/2017 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2017 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2017 13:57

CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2017 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2017 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2017 14:41

CARGA: RETIRADOS PGF
02/08/2017 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2017 17:55

Conclusos para despacho
27/07/2017 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2017 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 16:18

CARGA: RETIRADOS MPF
10/07/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2017 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2017 14:23

CARGA: RETIRADOS PGF
09/06/2017 12:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER PGF
26/05/2017 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2017 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/04/2017 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2017 13:45

Conclusos para despacho
25/04/2017 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2017 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 349/2017
14/03/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 320, 349/2017.
14/03/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2017 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2017 10:37

Conclusos para despacho
21/02/2017 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2017 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2017 16:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/02/2017 16:38

INICIAL AUTUADA
20/02/2017 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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