TRF1 - 0019957-87.2008.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

DEOCLIDES AGUINELO DE SOUZA

CPF *10.***.*31-20

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 19:20

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 19:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/05/2021 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2021 16:00

    Juntada de informação

  • 19/04/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 08:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0019957-87.2008.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DEOCLIDES AGUINELO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 13:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/04/2021 13:05

    Juntada de volume

  • 27/11/2020 14:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2020 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2020 17:01

    CARGA: RETIRADOS INSS - SANTA CATARINA 486 PAG 78 L INSS E SEG

  • 14/10/2020 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2020 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2020 15:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R TUPIS 457 SL 1001 PAG 151 L 44 ENOQUE

  • 12/03/2020 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 12/03/2020 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2020 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 17/01/2020 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2020 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2020 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2019 13:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/12/2019 13:03

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.14/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 28/05/2010 11:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.14/2010

  • 24/05/2010 15:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/05/2010 15:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/05/2010 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/05/2010 08:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/2010 08:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2010 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/2010 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2010 17:50

    OFICIO EXPEDIDO - N. 238/8V/2010 - AO RELATOR DO AGRAVO/TRF - COMUNICANDO DECISAO RETIFICADORA/REVOGADORA DE DECISAO ANTERIOR

  • 23/04/2010 18:27

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 23/04/2010 09:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2010 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2010 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2010 15:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 13:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/03/2010 13:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/03/2010 10:01

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/03/2010 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/03/2010 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2010 08:41

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 02/03/2010 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/02/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/02/2010 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2010 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 11:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/10/2009 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2009 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2009 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2009 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 08:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - PREVIDENCIARIO

  • 25/08/2009 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 17:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/08/2009 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2009 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/08/2009 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 05/08/2009 12:56

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2009 12:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/07/2009 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/07/2009 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/07/2009 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/07/2009 19:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2009 19:53

    OFICIO EXPEDIDO - N. 548/8V/2009 - COMUNICANDO SENTENCA A AUT. COATORA

  • 24/06/2009 13:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/05/2009 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 09/01/2009 14:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2008 13:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 04/12/2008 19:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2008 13:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/11/2008 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - ELAINE

  • 17/11/2008 14:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/10/2008 17:25

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 30/09/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 14:55

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/ELIANA/RET POR GLAUCIA

  • 03/09/2008 12:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/08/2008 15:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2008 13:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/08/2008 10:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2008 10:34

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/08/2008 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2008 18:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2008 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2008 10:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2008 10:27

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2008 17:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROV. 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2008

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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