TRF1 - 0011340-83.2014.4.01.4300

29/07/2021 23:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/09/2015 14:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF1 PARA APRECIAR APELAÇÃO DA IMPETRANTE

25/09/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA PARA CONTRARRAZÕES. OBS: JÁ APRESENTOU

18/09/2015 17:42

REMESSA ORDENADA: TRF - PARA APRECIAR APELAÇÃO DA IMPETRANTE

18/09/2015 17:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

17/08/2015 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO ANTIGO: PFN INTIMADA DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

17/08/2015 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO ANTIGO: AUTORIDADE INTIMADA DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

30/06/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 119 DE 29/06/2015

25/06/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2015

25/06/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A PFN A APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE

25/06/2015 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA IMPETRANTE NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO (ART. 14, DA LEI 12.016/2009). INTIME-SE A PARTE RECORRIDA (PFN) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES (CPC, ART. 508 E

24/06/2015 10:18

Conclusos para decisão

24/06/2015 10:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/06/2015 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2015 12:34

Conclusos para despacho

18/06/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 112 DE 18/06/2015

16/06/2015 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2015

11/06/2015 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2015 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAR O REP. JUDICIAL DA RFB (PFN) SOBRE A SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

08/06/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A AUTORIDADE SOBRE A SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

05/06/2015 18:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA DO PROCESSO E A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE IMPETRANTE E, COM FULCRO NO ART. 267, I, IV E VI

16/01/2015 13:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/01/2015 13:03

PARECER MPF: APRESENTADO

15/01/2015 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2015 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2015

13/01/2015 18:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMUNICAR AO MPF QUE O PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL PARA PARECER

13/01/2015 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A PFN SOBRE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA

09/12/2014 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2014 12:16

Conclusos para decisão- PFN INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO

04/12/2014 12:16

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/11/2014 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PFN INTIMADO DA DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A LIMINAR

27/11/2014 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE INTIMADA DA DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A LIMINAR

27/11/2014 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 228, DE 25/11/2014.

21/11/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2014

21/11/2014 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAR A PFN SOBRE A DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A LIMINAR

21/11/2014 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A AUTORIDADE SOBRE A DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A LIMINAR

20/11/2014 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR, PARA: 1) SUSPENDER A INEXIGIBILIDADE A EXIGIBILIDADE DO PIS E DA COFINS TENDO COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR CORRESPONDENTE AO ICMS/ISS, ATÉ JULGAMENTO DO MÉRI

28/10/2014 17:01

Conclusos para decisão- LIMINAR PENDENTE

28/10/2014 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN SE PRONUNCIOU SOBRE A LIMINAR

22/10/2014 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2014.

22/10/2014 13:17

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 46

22/10/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A PFN A SE PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 72 HORAS

21/10/2014 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE MANDAMUS OSTENTA NATUREZA COLETIVA, OUÇA-SE O REPRESENTANTE JUDICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 22, §2º, DA LEI Nº 12.016/2009

15/10/2014 18:46

Conclusos para decisão- REQUER CONCESSÃO LIMINAR DA SEGURANÇA

15/10/2014 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014 18:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.