12/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2025 14:55

Juntada de Informação
12/08/2025 14:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:03

Decorrido prazo de PAULINA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009217-16.2023.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULINA CONCEICAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - PA16551-B e VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - PA11426-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PAULINA CONCEICAO DE OLIVEIRA VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - (OAB: PA11426-A) ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - (OAB: PA16551-B) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967208) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 16 de junho de 2025.
16/06/2025 15:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:44

Conhecido o recurso de PAULINA CONCEICAO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*42-49 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:41

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
24/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:51

Recebidos os autos
24/01/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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