27/01/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/01/2023 09:38

Juntada de Informação
25/01/2023 09:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:35

Juntada de contrarrazões
20/12/2022 02:29

Decorrido prazo de ALMIRO TESSARI em 19/12/2022 23:59.
29/11/2022 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 08:35

Juntada de Certidão
29/11/2022 08:29

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:39

Juntada de apelação
18/11/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 15:42

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2022 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/11/2022 23:59.
23/09/2022 10:46

Conclusos para decisão
23/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
22/09/2022 19:25

Juntada de impugnação aos embargos
20/09/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 18:19

Juntada de ato ordinatório
20/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:12

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:55

Juntada de embargos de declaração
20/09/2022 16:06

Juntada de embargos de declaração
09/09/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 16:50

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 16:50

Declarada decadência ou prescrição
09/09/2022 16:50

Julgado procedente o pedido
02/08/2022 12:02

Juntada de manifestação
14/06/2022 16:49

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:51

Juntada de impugnação
01/06/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
30/05/2022 12:53

Juntada de contestação
20/05/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:25

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 14:25

Outras Decisões
19/05/2022 18:57

Juntada de manifestação
19/05/2022 12:39

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
18/05/2022 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2022 21:07

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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