17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013998-86.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009920-16.2014.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ADAO ALVES GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A, ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT9870-A e MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES - MT21412-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOAO ADAO ALVES GARCIA - CPF: *52.***.*61-34 (EMBARGANTE).

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
16/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:44

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/06/2025 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
16/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
17/03/2025 09:06

Juntada de recurso especial
26/02/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:25

Incluído em pauta para 05/02/2025 14:00:00 Gab 2.1 P - Des Gustavo.
14/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 16:10

Juntada de embargos de declaração
23/09/2024 12:47

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:10

Conhecido o recurso de JOAO ADAO ALVES GARCIA - CPF: *52.***.*61-34 (APELANTE) e provido
09/09/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 10:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/08/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:44

Incluído em pauta para 04/09/2024 14:00:00 Gab 2.1 P.
25/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
25/07/2024 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 09:09

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2024 19:16

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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