17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001583-92.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001583-92.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BISPO SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, IZAAK BRODER - BA17521-A, ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER - BA28308-A e LUCAS DE ALMEIDA MAIA - BA27819 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: JOSE BISPO SANTANA - CPF: *04.***.*21-49 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
13/06/2022 18:12

Conclusos para decisão
26/08/2020 07:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:22

Decorrido prazo de JOSE BISPO SANTANA em 25/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/10/2015 07:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2015 07:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2015 07:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/09/2015 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3731938 PARECER (DO MPF)
14/09/2015 12:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 565/2015 - PRR
08/09/2015 09:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 565/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
31/08/2015 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/08/2015 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
31/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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