23/08/2022 13:37

Baixa Definitiva
23/08/2022 13:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/09/2021 20:53

Arquivado Definitivamente
24/09/2021 20:45

Juntada de ato ordinatório
22/09/2021 00:38

Decorrido prazo de MANOEL NILTON MIRANDA RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.
27/07/2021 22:44

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2021 11:57

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
14/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
28/02/2020 15:01

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
14/01/2020 10:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2019 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/12/2019 16:21

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
12/12/2019 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/11/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NILTON MIRANDA RODRIGUES
21/10/2019 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
21/10/2019 16:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
17/10/2019 16:25

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/08/2019 19:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/08/2019 19:42

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
21/08/2019 12:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/08/2019 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES EM AUDIÊNCIA
21/08/2019 12:33

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/08/2019 14:14

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO
20/08/2019 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/08/2019 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NILTON MIRANDA RODRIGUES
19/08/2019 12:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2019 12:29

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
19/08/2019 12:29

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
13/08/2019 14:15

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
10/08/2019 22:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
08/08/2019 12:55

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - CERTIDAO - AUTOR INTIMADO DA PERICIA SOCIOECONOMICA
30/07/2019 15:59

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
30/07/2019 15:50

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO INSS JUNT EM 24-05-19
30/07/2019 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/07/2019 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NILTON MIRANDA RODRIGUES
30/07/2019 15:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/07/2019 16:19

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/07/2019 16:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/07/2019 11:20

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG
25/07/2019 11:20

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
23/07/2019 18:28

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
09/07/2019 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2019 17:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2019 13:20

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
29/05/2019 21:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/05/2019 21:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/05/2019 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NILTON MIRANDA RODRIGUES
21/05/2019 15:15

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
21/05/2019 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
21/05/2019 15:01

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/05/2019 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/05/2019 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NILTON MIRANDA RODRIGUES
21/05/2019 15:00

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
06/05/2019 14:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2019 14:23

CitaçãoORDENADA
15/04/2019 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
15/04/2019 14:21

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
12/04/2019 14:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
01/04/2019 23:22

CONCLUSOS: PARA DECISAO
26/02/2019 16:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/02/2019 15:50

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/02/2019 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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