17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005042-88.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005042-88.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - AP1529-A POLO PASSIVO:PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA - CNPJ: 12.***.***/0001-94 (APELANTE).

Polo passivo: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0004-84 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
16/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/06/2025 09:28

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:38

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 16:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2025 15:50

Juntada de recurso extraordinário
07/04/2025 19:10

Juntada de manifestação
06/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/05/2024 16:56

Juntada de contrarrazões
10/05/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 16:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2024 16:08

Juntada de embargos de declaração
25/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:02

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA - CNPJ: 12.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 15:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 10:14

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/01/2024 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2024 11:33

Recebidos os autos
11/01/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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