05/09/2025 00:01

Decorrido prazo de SOUSA E CAVALCANTI LTDA em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:38

Juntada de contrarrazões
19/08/2025 00:09

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2025 14:37

Juntada de embargos de declaração
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:06

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:50

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:38

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 08:22

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
21/02/2025 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 11:23

Recebidos os autos
20/02/2025 11:23

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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