TRF1 - 1022678-06.2023.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GABRIEL PEREIRA SANTOS

CPF *39.***.*32-15

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 49122/DF

CPF *30.***.*19-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ILMO SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO (SESU/MEC)

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2025 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1022678-06.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO GABRIEL PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.

    Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.

    Brasília-DF, data da assinatura.

    Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)

  • 11/06/2025 14:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 08:55

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 08:55

    Juntada de informação de prevenção positiva

  • 28/08/2023 07:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/08/2023 07:21

    Juntada de Informação

  • 23/08/2023 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 07:55

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 08:17

    Juntada de contrarrazões

  • 14/08/2023 15:05

    Juntada de contrarrazões

  • 03/08/2023 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/08/2023 17:35

    Juntada de contrarrazões

  • 14/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 14:03

    Juntada de contrarrazões

  • 22/06/2023 08:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/06/2023 11:30

    Juntada de apelação

  • 20/06/2023 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/06/2023 10:24

    Denegada a Segurança a FRANCISCO GABRIEL PEREIRA SANTOS - CPF: *39.***.*32-15 (IMPETRANTE)

  • 28/04/2023 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 02:14

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 14:28

    Juntada de contestação

  • 18/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL PEREIRA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de Diretor Presidente da Caixa Econômica Federal em 13/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2023 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2023 10:04

    Juntada de manifestação

  • 27/03/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 20:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/03/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 19:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/03/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 18:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/03/2023 18:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 15:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2023 15:44

    Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO GABRIEL PEREIRA SANTOS - CPF: *39.***.*32-15 (IMPETRANTE)

  • 21/03/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 08:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 21/03/2023 08:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/03/2023 17:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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