TRF1 - 1021401-36.2025.4.01.3900
1ª instância - 12ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 08:44
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2025 12:27
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2025 12:27
Indeferida a petição inicial
-
13/06/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 01:10
Juntada de manifestação
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021401-36.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIELMA FERREIRA TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSIELE CARVALHO NUNES - PA39829 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) Nos termos da Portaria n° 04/2023, de ordem dos magistrados deste Juízo, a Secretaria da Vara adota as seguintes providências: 1.Consignar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. 2.Intimar a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, apresentando os seguintes documentos/providências: Cópia integral do processo administrativo referente ao benefício pleiteado. 3.
Cumprido o item anterior, citar a parte ré para, querendo apresentar proposta de acordo ou contestar o feito, no prazo de 30 dias (art. 9º da Lei nº 10.259/2001). 4.
Havendo proposta de acordo, intimar a parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, para manifestar-se expressamente sobre os termos do acordo proposto, destacando que a ausência de manifestação será entendida como não aceitação. 5.
Após, sem requerimentos, registrar os autos para sentença.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente) -
29/05/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
-
20/05/2025 13:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/05/2025 01:03
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2025 01:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2025 01:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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