16/06/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1039410-28.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDREIA CONCEICAO BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.

Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
11/06/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 19:12

Recebidos os autos
06/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/01/2025 14:55

Juntada de Informação
11/12/2024 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:59

Juntada de manifestação
22/10/2024 19:02

Juntada de devolução de mandado
22/10/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 19:02

Juntada de devolução de mandado
22/10/2024 19:02

Juntada de devolução de mandado
22/10/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 08:42

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:58

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 15:36

Concedida em parte a Segurança a ANDREIA CONCEICAO BATISTA - CPF: *26.***.*01-90 (IMPETRANTE), ANTONIO EDIMAR DE OLIVEIRA REIS - CPF: *64.***.*66-87 (IMPETRANTE), DOMINGOS FILOMENO DOS REIS - CPF: *25.***.*47-78 (IMPETRANTE), EDIVAN SOUSA VIANA - CPF: 616
09/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento
08/10/2024 07:32

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 14:42

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:29

Juntada de parecer
27/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 21:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 21:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 21:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/08/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 15:03

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:21

Juntada de manifestação
17/06/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA CONCEICAO BATISTA - CPF: *26.***.*01-90 (IMPETRANTE), ANTONIO EDIMAR DE OLIVEIRA REIS - CPF: *64.***.*66-87 (IMPETRANTE), DOMINGOS FILOMENO DOS REIS - CPF: *25.***.*47-78 (IMPETRANTE), EDIVAN SOUSA VIANA - CPF:
17/06/2024 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
07/06/2024 08:26

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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