TRF1 - 0009759-83.2006.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: NORSA REFRIGERANTES S.A Advogado do(a) EMBARGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE25227-A O processo nº 0009759-83.2006.4.01.3307 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: NORSA REFRIGERANTES S.A Advogado do(a) EMBARGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE25227-A O processo nº 0009759-83.2006.4.01.3307 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
21/11/2020 03:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2020 23:59:59.
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13/11/2020 02:25
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 12/11/2020 23:59:59.
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26/09/2020 00:56
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2020 00:56
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2020 00:56
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2020 00:56
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2020 00:55
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2020 00:55
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 17:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/02/2020 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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31/01/2020 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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30/01/2020 10:12
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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29/01/2020 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/H
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29/01/2020 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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28/01/2020 18:11
PROCESSO REQUISITADO - PARA FAZER CERTIDÃO
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20/11/2019 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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19/11/2019 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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11/11/2019 15:19
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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07/11/2019 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 7/H
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07/11/2019 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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07/11/2019 16:18
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
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09/05/2018 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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25/04/2018 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:52
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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31/05/2013 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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31/05/2013 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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29/05/2013 17:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3094234 PETIÇÃO
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16/05/2013 18:16
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDAO PRONTA
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10/05/2013 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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10/05/2013 16:54
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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10/05/2013 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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06/05/2013 18:45
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
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24/07/2012 11:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/07/2012 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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24/07/2012 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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23/07/2012 18:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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