16/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1040699-93.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA GABRIELLY PACHECO BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.

Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
11/06/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:50

Recebidos os autos
06/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/01/2025 13:14

Juntada de Informação
11/12/2024 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:08

Juntada de manifestação
28/10/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 08:34

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:24

Concedida em parte a Segurança a ANA GABRIELLY PACHECO BARROS - CPF: *43.***.*83-50 (IMPETRANTE).
16/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento
15/09/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 22:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 22:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 22:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/08/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:20

Juntada de manifestação
17/06/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a ANA GABRIELLY PACHECO BARROS - CPF: *43.***.*83-50 (IMPETRANTE), JOSE RAIMUNDO CAMPELO SANCHES - CPF: *13.***.*41-31 (IMPETRANTE), JOSEANE DO ROSARIO SANCHES DOS SANTOS - CPF: *56.***.*59-03 (IMPETRANTE), JOSINALDO DOS
17/06/2024 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
12/06/2024 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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