23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: RUBI INDUSTRIA DE VELAS DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - SP171814-A, LOURENCO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1001081-43.2016.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: RUBI INDUSTRIA DE VELAS DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - SP171814-A, LOURENCO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1001081-43.2016.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/03/2020 12:06

Conclusos para decisão
11/03/2020 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
11/03/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 17:39

Conclusos para decisão
04/06/2018 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO MENDES para Órgão julgador diverso
21/05/2018 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 16:46

Conclusos para decisão
16/05/2018 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/05/2018 23:59:59.
27/03/2018 14:41

Juntada de Petição (outras)
22/03/2018 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 09:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
05/03/2018 09:09

Juntada de Informação de Prevenção.
27/02/2018 09:50

Recebidos os autos
27/02/2018 09:50

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2018 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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