03/09/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 16:37

Juntada de manifestação
16/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:43

Juntada de manifestação
15/07/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO REIS DO NASCIMENTO - CPF: *32.***.*75-04 (AUTOR), Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
15/07/2025 10:45

Homologada a Transação
13/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:48

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 08:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1010220-56.2025.4.01.3700 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANTONIO REIS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para dizer se aceita a proposta de acordo apresentada pela ré.

Prazo: 15 dias.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.
11/06/2025 15:27

Juntada de manifestação
11/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:21

Juntada de contestação
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:53

Juntada de manifestação
28/04/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:17

Juntada de manifestação
13/02/2025 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/02/2025 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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