17/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de THIALA RODRIGUES LIMA TEIXEIRA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:46

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 11:03

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 21:54

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor da decisão Via DJEN PROCESSO: 1000287-47.2025.4.01.9330 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: THIALA RODRIGUES LIMA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESTINATÁRIO(S): THIALA RODRIGUES LIMA TEIXEIRA MARIANA COSTA - GO50426-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 437262218) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

Marlene Anjos Oliveira Diretora da SETUR
11/06/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/06/2025 08:11

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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