21/08/2025 11:04

Juntada de manifestação
19/08/2025 00:08

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:31

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:54

Conhecido o recurso de EPRAM - EMPRESA DE PRATICAGEM DOS RIOS DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 09:03

Juntada de ciência
25/06/2025 11:05

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:03

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 08:24

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 06:04

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EPRAM - EMPRESA DE PRATICAGEM DOS RIOS DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO SILVA MAUES - PA22452-A, GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA14816-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1016345-31.2024.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EPRAM - EMPRESA DE PRATICAGEM DOS RIOS DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO SILVA MAUES - PA22452-A, GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA14816-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1016345-31.2024.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 19:12

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 19:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
18/02/2025 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 15:10

Recebidos os autos
18/02/2025 15:10

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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