12/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/02/2025 10:59

Juntada de Informação
21/02/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ENGEPLUS INFORMATICA LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:16

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 10:05

Juntada de apelação
27/11/2024 07:56

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:41

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 11:41

Concedida a Segurança a ENGEPLUS INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-27 (IMPETRANTE)
18/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2024 23:59.
28/05/2024 02:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:54

Juntada de Informações prestadas
13/05/2024 10:02

Juntada de manifestação
06/05/2024 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 10:51

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 17:48

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 17:48

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
22/04/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 11:38

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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