25/07/2025 08:11

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:58

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1000423-23.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIA SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Homologada a Transação
23/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/06/2025 09:34

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000423-23.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIA SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FLAVIA SANTOS PEREIRA ALEKS HOLANDA DA SILVA - (OAB: TO5389) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
18/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:41

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 19:11

Juntada de contestação
03/06/2025 11:46

Juntada de manifestação
02/06/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA SANTOS PEREIRA - CPF: *13.***.*87-87 (AUTOR)
02/06/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
12/02/2025 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 13:55

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000811-47.2025.4.01.3315

Ednalva Amaral Costa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1030066-38.2024.4.01.0000

Capital Ambiental Construcao e Servicos ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Juliana de Araujo Cunha Chaves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1000272-30.2025.4.01.4302

Waldemar Rodrigues Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Bergamin de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1000272-30.2025.4.01.4302

Waldemar Rodrigues Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Bergamin de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1005942-84.2022.4.01.4001

Pedro Estevao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Leal Sousa Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2022 12:14

Exibir Processo