28/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo de KATIELY VIEIRA GAMA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL GAMA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DOUGLAS FELLIPE VIEIRA GAMA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:22

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004615-69.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E.

G.

G., D.

F.

V.

G., K.

V.

G.

REPRESENTANTE: ADEIDE SOUZA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA SOUZA MIRANDA - BA70072, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ratifico os atos ordinatórios praticados pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e/ou servidores, com fundamento na autorização de que trata a Portaria n. 02/2024 desta Vara Federal.

A determinação de emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, conforme ato ordinatório de ID 2168263152 não restou plenamente cumprida pela parte autora.

Com efeito, embora tenha sido devidamente intimada, a parte autora deixou de cumprir as determinações do juízo (ato ordinatório de ID 2168263152).

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, do CPC.

Defiro a gratuidade judiciária.

Sem custas ou honorários de sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01).

Intime-se.

Em havendo interposição de recurso, a Secretaria deverá proceder à intimação para contrarrazões, no prazo legal, sendo que, decorrido tal prazo, deverão os autos ser encaminhados à Turma Recursal, independentemente de despacho.

Transitada em julgado e não sendo modificada a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL INDICADO(A) NO RODAPÉ
16/06/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a ADEIDE SOUZA CONCEICAO - CPF: *87.***.*55-53 (REPRESENTANTE), D. F. V. G. - CPF: *13.***.*24-48 (AUTOR), E. G. G. - CPF: *27.***.*82-90 (AUTOR) e K. V. G. - CPF: *13.***.*35-82 (AUTOR)
16/06/2025 15:56

Indeferida a petição inicial
08/04/2025 19:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 18:00

Decorrido prazo de KATIELY VIEIRA GAMA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 17:59

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL GAMA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 17:59

Decorrido prazo de DOUGLAS FELLIPE VIEIRA GAMA em 26/02/2025 23:59.
26/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
26/01/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
09/12/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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