TRF1 - 1092470-13.2024.4.01.3400
1ª instância - 23ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1092470-13.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.
Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.
No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.
As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.
Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. -
13/11/2024 12:06
Recebido pelo Distribuidor
-
13/11/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 12:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1054894-49.2025.4.01.3400
Antonia Abilio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Martins dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 22:07
Processo nº 1001990-95.2025.4.01.3903
Zenilza Costa Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele da Silva Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2025 11:40
Processo nº 1025814-40.2025.4.01.3400
Niely Cristiny de Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Alexandro de Andrade Feitosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2025 10:40
Processo nº 1058226-24.2025.4.01.3400
Cilene Pereira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Tatiele Martins Mesquita Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 13:10
Processo nº 1051091-58.2025.4.01.3400
Mary Sofia Mendes de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vivian Tavares de Andrade Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 18:18