31/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:53

Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES DE LIMA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:23

Publicado Sentença Tipo A em 15/07/2025.
15/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 09:10

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
13/07/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2025 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:35

Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 11:33

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1006176-21.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
18/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2025 19:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
06/06/2025 19:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:28

Juntada de contestação
11/04/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
09/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
06/04/2025 10:37

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2025 10:40

Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES DE LIMA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:10

Perícia agendada
15/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
04/03/2025 18:12

Juntada de laudo pericial
02/03/2025 07:38

Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES DE LIMA em 28/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:02

Perícia agendada
29/01/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 12:57

Recebidos os autos
29/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/01/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a EMMANUEL GOMES DE LIMA - CPF: *48.***.*99-53 (AUTOR)
29/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
28/01/2025 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 12:17

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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