TRF1 - 0000293-18.2009.4.01.3903

17/06/2025 00:00

Intimação

18/05/2022 08:29

Conclusos para decisão

17/04/2022 10:38

Juntada de parecer

12/04/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022 10:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2022 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022 21:49

Juntada de diligência

07/02/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021 11:48

Expedição de Mandado.

14/07/2021 14:26

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021 14:25

Proferida decisão interlocutória

26/05/2021 11:23

Conclusos para decisão

25/05/2021 01:56

Decorrido prazo de ANSELMO HOFFMANN em 24/05/2021 23:59.

10/05/2021 10:16

Juntada de parecer

30/04/2021 11:20

Juntada de Certidão

28/04/2021 12:02

Desentranhado o documento

28/04/2021 11:49

Juntada de volume

22/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 10:26

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021 11:59

Desentranhado o documento

29/03/2021 11:59

Desentranhado o documento

29/03/2021 11:54

Juntada de Certidão

20/02/2021 01:09

Decorrido prazo de ANSELMO HOFFMANN em 19/02/2021 23:59.

09/11/2020 14:18

Juntada de Petição intercorrente

09/11/2020 11:31

Juntada de Certidão

09/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 11:14

Juntada de Certidão de processo migrado

09/11/2020 11:13

Juntada de volume

09/11/2020 11:12

Juntada de volume

09/11/2020 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/02/2020 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 025 - LEVANTAMENTO ARREMATAÇÃO

13/02/2020 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019 16:14

Conclusos para decisão

16/10/2019 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2019 15:51

Conclusos para decisão

06/09/2019 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº69956

04/09/2019 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2019 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 695/2019

08/08/2019 10:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

26/07/2019 19:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO - AUTO DE ARREMATAÇÃO

04/07/2019 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTO NEGATIVO DE 1º LEILÃO 04/07/2019 - EMITIDO PELO LEILOEIRO

25/06/2019 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

19/06/2019 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/06/2019 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

13/06/2019 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF

05/06/2019 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/06/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/05/2019 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2019 13:56

Conclusos para despacho

09/04/2019 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº63932

03/04/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF

28/03/2019 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 394/399, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGALSEPIP2

26/02/2019 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2019 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE ESTES AUTOS ESTÃO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

17/09/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 964/2018

17/09/2018 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,

23/07/2018 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/07/2018 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/07/2018 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2018 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018 08:15

CARGA: RETIRADOS MPF

24/05/2018 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2017 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/10/2017 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/09/2017 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2017 13:02

Conclusos para decisão

20/07/2017 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2017 10:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

12/07/2017 16:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ALTERAR A CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (FLS. 374)

12/07/2017 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF N:27859

12/07/2017 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF

06/06/2017 11:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/06/2017 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA PESQUISA NO RENAJUD E DO OFÍCIOS EXPEDIDOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

20/02/2017 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/01/2017 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

10/11/2016 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO Nº20804-ADEPARÁ.

08/11/2016 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO Nº20382-CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO.

11/10/2016 17:04

OFICIO EXPEDIDO - OF. 428, 429,430,431.

11/10/2016 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/10/2016 10:56

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS NºS. 428, 429, 430,431.

23/09/2016 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2016 11:37

Conclusos para despacho

15/09/2016 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:17921-MPF

08/08/2016 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF

30/06/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/06/2016 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 310/317. APÓS, CONCLUSOS.

30/06/2016 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº15713- ANSELMO HOFFMAN

24/06/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/06/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/05/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2016 10:51

OFICIO EXPEDIDO

12/05/2016 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2016 16:19

Conclusos para despacho

13/11/2015 13:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDO COM CÁLCULO

12/11/2015 15:43

REMETIDOS CONTADORIA

20/08/2015 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2015 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/08/2015 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2015 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF

02/07/2015 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/06/2015 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2015 18:44

Conclusos para despacho

03/06/2015 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/03/2015 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2015 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014 07:53

CARGA: RETIRADOS MPF

25/11/2014 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2014 12:04

TRANSITO EM JULGADO EM

09/06/2014 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/06/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/03/2014 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/03/2014 15:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES RECONHECENDO A PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DESCRITO NO ART. 11, VI, DA LEI N.º 8.429/92, E CONDEN

24/09/2013 12:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/09/2013 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME FL. 278. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

12/07/2013 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS.274 FOI DISPONIBILIZADA NA IMPRENSA NACIONAL; NO JORNAL DO TRF 1ª REGIÃO, E-DJF1 EDIÇÃO N°133 DE 11/07/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 12/07/2013.

10/07/2013 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2013 17:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO MPF, PROTOCOLO Nº 27129/2013

05/07/2013 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2013 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF

19/06/2013 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/06/2013 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.CONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 266/273, PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A QUAL JULGOU COMPETENTE A JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO E, AINDA, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, INTIMEM-SE AS PAR

18/06/2013 15:43

Conclusos para despacho

18/06/2013 15:38

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO A.I. 0008093-30.2013.4.01.0000/PA

14/06/2013 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF

31/05/2013 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/03/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 260, DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 06/03/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 07/03/2013

20/03/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 239/241, DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 06/03/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 07/03/2013

04/03/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/02/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DEPACHO DE FL. 260.

27/02/2013 11:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA REMETI E-MAIL À COORDENADORIA DA 3ª TURMA COM AS IFNORMAÇÕES DE FLS. 261/262.

27/02/2013 11:54

OFICIO EXPEDIDO - OÍCIO GAJUD 110/2013 PARA A COORDENADORIA DA 3ª TURMA.

27/02/2013 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

21/02/2013 15:00

Conclusos para despacho

21/02/2013 14:55

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE DESPACHO DE LAVRA DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO.

15/02/2013 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 239/241

15/02/2013 09:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 22000/2013

05/02/2013 14:04

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DA PROCURADORA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 239/241 EM 28 DE JANEIRO DE 2013, CONFORME TERMO DE VISTA EXARADO À FL. 242. A PR

05/02/2013 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2013 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF

16/01/2013 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/01/2013 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013 15:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO

03/09/2012 15:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/08/2012 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 15504/2012

30/07/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF

09/07/2012 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/07/2012 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF, FL. 234.

03/07/2012 14:23

Conclusos para despacho

11/06/2012 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2012 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMAR AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLICAR. INTIMAR.

23/05/2012 15:59

Conclusos para despacho

07/02/2012 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2012 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2011 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2011 15:28

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS SOLICITADOS PELO PROCURADOR BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW

10/10/2011 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLO Nº 5466/2011

05/10/2011 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 EDIÇÃO 189, DE 03/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 04/10/2011.

29/09/2011 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2011 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 228

01/09/2011 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2011 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 225, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A UNIÃO MANIFESTAR SEU INTERESSE EM INTEGRAR A PRESENTE LIDE. 2. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

31/08/2011 19:54

Conclusos para despacho

30/07/2011 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, N.4742/2011.

20/07/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DE N. 121/2011, ENTREGA EFETIVADA.

27/06/2011 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Processo em ordem. (Vistos em Inspeção)

20/06/2011 12:01

Conclusos para despacho

16/06/2011 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 121/2011 (UNIÃO FEDERAL)

27/04/2011 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 77 EM 26/04/2011 COM PULBICAÇÃO EM 27/04/2011

18/04/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/04/2011 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 220

16/03/2011 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2011 19:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - 1. CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE O RECEBIMENTO DA INICIAL, CONFORME SE DEPREENDE DO ITEM A.2 (FL. 211), QUANDO FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISÃO: "EM RAZÃO DISSO, E AO CONTRÁRIO DO QUE ALEGADO PELO

17/12/2010 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/12/2010 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO ESPECIFICAR PROVAS

10/12/2010 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, N.9125

03/12/2010 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2010 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF

11/11/2010 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2010 14:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/10/2010 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 151 DE 28/09/2010 COM A PUBLICAÇÃO EM 29/09/2010

23/09/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/09/2010 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FOLHA 204/212.

22/09/2010 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AO ERÁRIO, ILEGITIMIDADE ATIVA DO MPF E DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO LEVANTADAS PELO REQUERIDO ANSELMO

21/09/2010 16:58

Conclusos para decisão

14/09/2010 16:33

REPLICA APRESENTADA - REPLICA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 6040/2010.

30/07/2010 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2010 14:51

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

09/06/2010 14:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ANSELMO HOFFMANN, N. 2831/2010.

09/06/2010 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE AVERALDO PEREIRA LIMA, N. 2131/2010.

14/04/2010 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE ANSELMO HOFFMAN

06/04/2010 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO AVERALDO PEREIRA LIMA DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

22/03/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS ANSELMO HOFFMAN E AVERALDO PEREIRA LIMA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PRESTAREM INFORMAÇÕES AO JUÍZO. (ART. 17, §7º, DA LEI 8.429/92).

12/03/2010 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS ANSELMO HOFFMAN E AVERALDO PEREIRA LIMA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PRESTAREM INFORMAÇÕES AO JUÍZO. (ART. 17, §7º, DA LEI 8.429/92).

29/10/2009 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, N.9188/2009 SECVA/SEPOD

14/10/2009 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF

22/09/2009 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, REPRESENTADA POR LIBERALINO DE ALMEIDA NETO.

22/09/2009 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2009 17:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/05/2009 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR REQUERIDA PARA DETERMINAR: 2. A QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DOS REQUERIDOS ANSELMO HOFFMAN E AVERALDO PEREIRA LIMA, PELO QUE: A) AUTORIZO O MPF À OFICIAR

20/05/2009 08:56

Conclusos para decisão- REQUER MEDIDA LIMINAR.

20/05/2009 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2009 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2009 16:15

INICIAL AUTUADA

14/05/2009 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA