09/08/2025 12:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RAMOS RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:03

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:16

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008235-56.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MADALENA RAMOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - PE53359 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:21

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 09:04

Juntada de Informações prestadas
28/04/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:10

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
11/03/2025 09:46

Juntada de manifestação
19/02/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:05

Homologada a Transação
13/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
11/02/2025 13:34

Juntada de manifestação
07/02/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 21:08

Juntada de manifestação
04/02/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
29/12/2024 09:32

Juntada de manifestação
27/12/2024 11:14

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
04/11/2024 09:45

Juntada de manifestação
28/10/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:10

Recebidos os autos
14/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/10/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
10/10/2024 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 07:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/10/2024 21:02

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 21:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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