17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1102051-52.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARGARETHA CATHARINA MARIA CROON NICACIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA ARAUJO CUNHA - DF79219, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, VITOR CANDIDO SOARES - DF60733 e AMANDA COSTA ALTOE - DF64547 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto contra o INSS, relativamente ao crédito constituído no Processo nº 0012866-79.2008.4.01.3400, ajuizado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANASPS, visando a percepção da GDASS – Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social.

Antes mesmo de o INSS ter manifestado concordância com os cálculos apresentados, a exequente requereu a desistência do feito (ID 2172344854).

Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e decreto a extinção do cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513, 485, VIII e 775, caput, todos do CPC.

Sem honorários, haja vista ausência de impugnação.

Devolvam-se os autos à Vara de origem.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ
13/12/2024 11:57

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030242-65.2025.4.01.3400

Maria da Conceicao Aparecida Alves Alber...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Torreao Braz Lucas de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1013490-19.2024.4.01.3702

Zezico Carneiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Veras Fortuna

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1001234-22.2025.4.01.3601

Zulma Lenilda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Santana Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0041618-12.2017.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Olinda Maria Mesquita

Advogado: Tacia Helena Nunes Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2017 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1022726-55.2024.4.01.3100

Francilene Cardoso Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Vieira Souto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 09:21

Exibir Processo