TRF1 - 0017708-78.2003.4.01.3400

12/05/2021 09:36

Conclusos para decisão

15/12/2020 05:30

Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020 05:24

Decorrido prazo de NORMA MENDES BARBOSA em 14/12/2020 23:59.

06/10/2020 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 04:11

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 04:11

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 04:04

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020 14:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2019 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/02/2019 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/02/2019 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/02/2019 09:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

17/01/2019 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA

16/01/2019 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA

16/01/2019 18:52

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD

16/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/01/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

02/10/2013 17:34

Baixa Definitiva A - ORIGEM

30/09/2013 17:15

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP 1.310.778 / STJ

25/09/2013 14:45

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/02/2012 11:05

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

29/02/2012 11:04

PROCESSO RECEBIDO - COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

01/02/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/02/2012 16:03

PROCESSO DIGITALIZADO

23/01/2012 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/01/2012 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

13/01/2012 08:29

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

01/12/2011 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2011 07:37

PROCESSO REMETIDO

02/08/2011 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/08/2011 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/08/2011 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2680764 CONTRA-RAZOES

01/08/2011 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/07/2011 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

14/07/2011 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/07/2011 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/07/2011 15:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/06/2011 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/06/2011 09:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

09/06/2011 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2635896 RECURSO ESPECIAL

03/06/2011 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

16/05/2011 15:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - CARGA

10/05/2011 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/05/2011 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2011. Nº de folhas do processo: 149

25/04/2011 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

19/04/2011 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO

30/03/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/11/2010 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/11/2010 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/08/2010 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2470953 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/08/2010 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/08/2010 08:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

02/07/2010 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2425230 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/07/2010 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2379191 SUBSTABELECIMENTO

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

08/06/2010 17:30

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

31/05/2010 20:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NORMA MENDES)

31/05/2010 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/05/2010 11:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - CARGA

25/05/2010 12:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/05/2010 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2010. Nº de folhas do processo: 129

28/04/2010 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR

26/04/2010 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

17/03/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

03/03/2010 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 02/03/2010

02/03/2010 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

01/03/2010 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

26/02/2010 13:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2010

26/02/2010 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/02/2010 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

02/11/2008 03:42

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

13/10/2008 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

10/09/2008 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

07/06/2006 18:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/06/2006 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA